CONCORRÊNCIA PRESENCIAL 01/2025
O MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na cidade de Orlândia, Estado de São Paulo, na Praça Coronel Orlando nº 600, centro, CEP 14.620-000, telefone (16) 3820-8000, inscrita no CNPJ/MF sob nº 45.351.749/0001–11, inscrita na I.E 491.040.101.110, por determinação do Excelentíssimo Prefeito Municipal, senhor JORGE GABRIEL GRASI, torna público, para conhecimento de todos os interessados, que fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO/MELHOR TÉCNICA, conforme descrito neste edital e seus anexos, nos termos Decreto Municipal nº 5.414/2024, n°5.228/203 e n° 5.230/2023, aplicando-se subsidiariamente no que couber as disposições da Lei Federal nº 14.133/2021 e Lei 12.232/2010, dentre outras combinações legais, e pelos princípios da supremacia e indisponibilidade do interesse público.
A sessão de processamento da Concorrência será realizada em endereço Rua 22, nº 39, Jardim Teixeira, e será conduzida pela Comissão Permanente de Contratação, com o auxílio da Equipe de Apoio, designados pelo Decreto Municipal nº 5.250 de 07.06.2023 e Decreto Municipal 5.470 de 14.05.2025.