Lei Aldir Blanc
Anexo II – FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO
Anexo III – CRITÉRIOS UTILIZADOS NA AVALIAÇÃO DE MÉRITO CULTURAL
Anexo IV – TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL
Anexo V – RELATÓRIO DE EXECUÇÃO DO OBJETO
Anexo VI – DECLARAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO DE GRUPO OU COLETIVO
Anexo VII – DECLARAÇÃO ÉTNICO-RACIAL
Anexo VIII – DECLARAÇÃO PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Anexo IX – FORMULÁRIO DE APRESENTAÇÃO DE RECURSOS DA ETAPA DE SELEÇÃO