CHAMADA PÚBLICA 02/2026 – AGRICULTURA FAMILIAR
PROCESSO Nº 53/2026
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE FORNECEDORES PARA AQUISIÇÃO PARCELADA EM ENTREGAS SEMANAIS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA COMPOR O CARDÁPIO DA MERENDA ESCOLAR, ATRAVÉS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, CONFORME §1.º DO ARTIGO 14 DA LEI FEDERALNº 11.947, DE 16/06/09 e Resolução FNDE/CD nº 4, de 26.02.2026.
Envelopes n.º 01 (HABILITAÇÃO) e n.º 02 (PROJETO DE VENDA) até às 09h do dia 01/09/2026, no
Departamento de Licitações e Compras da Prefeitura Municipal de Orlândia, localizado situado Praça Coronel Orlando, nº 600, cidade de Orlândia-SP.
