CHAMADA PÚBLICA 04/2026 – FEIRA DO LIVRO
Em vista do disposto nos artigos 127 e 128 da Lei Orgânica do Município de Orlândia, dos princípios constitucionais que regem a Administração Pública Municipal, bem como o previsto na Lei Municipal n.º 3.981, de 18 de junho de 2014 e do Decreto 5.592, de 09 de junho de 2026, que “Regulamenta a realização da Feira do Livro no ano de 2026 e dá outras providências.”, que ficam fazendo parte integrante do presente, a Administração Pública Municipal faz público que se acha aberta a presente CHAMADA PÚBLICA Nº 04/2026 para seleção dos expositores para aFeira do Livro 2026 do Município de Orlândia, que acontecerá no período de 05 a 08 de agosto de 2026, das 08:00 às 22:00 horas, na Praça dos Imigrantes.
Encontra-se aberta, na Prefeitura Municipal de Orlândia, a CHAMADA PÚBLICA N.º 04/2026, visando a seleção de editoras, distribuidoras e livrarias regularmente constituídas que pretendam instalar estande no evento denominada FEIRA DO LIVRO 2026, que acontecerá no período de dias 05 a 08 de agosto, das 08h00min às 20h00min, na Praça dos Imigrantes, Centro, Orlândia/SP.
EDITAL CHAMADA PÚBLICA 04.2026 – FEIRA DO LIVRO
Link publicação do Decreto 5.592: