A PREFEITURA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA, ESTADO DE SÃO PAULO, torna público aos interessados que, por determinação do Sr. Prefeito Municipal encontra-se aberta a CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 04/2023, cujo o objeto é a CONCESSÃO ADMINISTRATIVA (PPP) DOS SERVIÇOS DE GESTÃO, OPERAÇÃO, MODERNIZAÇÃO, OTIMIZAÇÃO EXPANSÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO, em caráter de exclusividade, com fundamento no artigo 175 da Constituição Federal, na Lei Federal nº 11.079/04, Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal nº. 8.987/95, bem como na Lei Complementar Municipal nº 33 de 08 de junho de 2017, Lei Complementar Municipal nº 3.333…

PROCESSO nº 194/2023
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REMANESCENTES E FINALIZAÇÃO DA OBRA DE CRECHE NO JARDIM TEIXEIRA
DATA DA REALIZAÇÃO: 18/08/2023
HORÁRIO: 08:30h
LOCAL: Praça Coronel Francisco Orlando, nº 652, centro.

PROCESSO nº 168/2023
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DO CENTRO DE LAZER “EDGAR BENINI”, NO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA-SP,COM RECURSOS ADVINDOS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL – DEMANDA 40458.
DATA DA REALIZAÇÃO: 26/10/2023
HORÁRIO: 08:30h
LOCAL: Praça Coronel Francisco Orlando, nº 652, centro.

PROCESSO nº 84/2023
OBJETO: CONCESSÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA/SP, COMPREENDENDO (I) A OPERAÇÃO, EXPLORAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO, MEDIANTE A DISPONIBILIZAÇÃO DE ÔNIBUS COM INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO, OU OUTRAS TECNOLOGIAS QUE VIEREM A SER DISPONIBILIZADAS, E (II) A IMPLANTAÇÃO, DISPONIBILIZAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMAS INTELIGENTES DE TRANSPORTE (ITS-INTELLIGENT TRANSPORTATION SYSTEMS), CONFORME DEFINIÇÃO E DETALHAMENTO CONSTANTE DOS DOCUMENTOS DO EDITAL E SEUS ANEXOS.
DATA DA REALIZAÇÃO: 24/04/2023
HORÁRIO: 08:30h
LOCAL: Praça Coronel Francisco Orlando, nº 652, centro.

PROCESSO nº 248/2022
OBJETO: Exploração a título de concessão de uso de área comercial de salas localizado no Terminal Rodoviário Municipal e bar/restaurante localizado no Parque Ciro Armando Catta Pretta.
DATA DA REALIZAÇÃO: 06/02/2023.
HORÁRIO: 09:00h
LOCAL: Praça Coronel Francisco Orlando, nº 652, centro.

PROCESSO n° 203/2022
OBJETO: Exploração a título de concessão de uso de área comercial de salas e bar/restaurante localizado no Terminal Rodoviário Municipal e bar/restaurante localizado no Parque Ciro Armando Catta Pretta
DATA DA REALIZAÇÃO: 04/11/2022
HORÁRIO: 14h00min
LOCAL: Praça Coronel Orlando nº 652, centro.

PROCESSO nº 203/2022
OBJETO: EXPLORAÇÃO A TÍTULO DE CONCESSÃO DE USO DE ÁREA COMERCIAL DE SALAS E BAR/RESTAURANTE LOCALIZADO NO TERMINAL RODOVIÁRIO MUNICIPAL E BAR/RESTAURANTE LOCALIZADO NO PARQUE CIRO ARMANDO CATTA PRETTA.
DATA DA REALIZAÇÃO: 01/11/2022
HORÁRIO: 09:00h
LOCAL: Praça Coronel Francisco Orlando, nº 652, centro.

PROCESSO n.º 112/2022
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA ADEQUAÇÃO DOS SISTEMAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO INCÊNDIO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
DATA DA REALIZAÇÃO: 27/07/2022
HORÁRIO: 09:00h
LOCAL: Praça Coronel Orlando nº 652, centro.

PROCESSO n.º 77/2022
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS REMANESCENTES E FINALIZAÇÃO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO GINÁSIO MUNICIPAL DE ESPORTES, POR MEIO DA PORTARIA INTERMINISTERIAL MPDG/MF/CGU Nº 507, DE 24.11.2011 E ALTERAÇÕES POSTERIORES – CONVÊNIO 01 – 806801/2014 E CONVÊNIO 02 – 822762/2015.
DATA DA REALIZAÇÃO: 16/05/2022
HORÁRIO: 09:00 horas.
LOCAL: Praça Coronel Orlando, nº 652, centro.

PROCESSO Nº 221/2021
OBJETO: CONCESSÃO PARA EXPLORAÇÃO E PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE PASSAGEIROS POR MODO CONVENCIONAL NO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA/SP.
DATA DE REALIZAÇÃO: 14/01/2022
HORÁRIO: 09:00 horas.
LOCAL: Praça Coronel Francisco Orlando, n.º 652, centro, Orlândia –SP.

OBJETO: CONCESSÃO COMUM PARA EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA, QUE COMPREENDEM A CONSTRUÇÃO, A OPERAÇÃO E A MANUTENÇÃO DAS UNIDADES INTEGRANTES DOS SISTEMAS FÍSICOS, OPERACIONAIS E GERENCIAIS DE PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA, BEM COMO A COLETA, O AFASTAMENTO, O TRATAMENTO E A DISPOSIÇÃO DE ESGOTOS SANITÁRIOS, INCLUINDO A GESTÃO DOS SISTEMAS ORGANIZACIONAIS, A COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS ENVOLVIDOS E O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS.
DATA DE REALIZAÇÃO: 08/02/2021
HORÁRIO: 09:00 horas.
LOCAL: Praça Coronel Orlando, 652, centro.

PROCESSO Nº: 175/2019
OBJETO: ALIENAÇÃO DE PARTE IDEAL (5%) DE BEM IMÓVEL.
TIPO: MAIOR OFERTA
DATA DE REALIZAÇÃO: 30/12/2019
HORÁRIO: 09:30 horas
LOCAL: Praça Coronel Francisco Orlando, nº. 652 – Departamento de Compras e Licitações do Município.

PROCESSO n.º 159/2019
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS GERAIS DE MANUTENÇÃO EM PRÉDIOS PÚBLICOS PRÓPRIOS, LOCADOS E CONVENIADOS DA ADMINISTRAÇÃO EM GERAL E DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
DATA DA REALIZAÇÃO: 04/12/2019.
HORÁRIO: 09:00 horas.
LOCAL: Praça Coronel Orlando nº 652, centro.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PUBLICIDADE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE PUBLICIDADE PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS E CAMPANHAS COM O FIM ESPECÍFICO DE DIVULGAR AS AÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLÂNDIA/SP, CONFORME AS CONDIÇÕES E AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E EM SEUS ANEXOS.
DATA DE ABERTURA DOS ENVELOPES: dia 10/10/2019
HORÁRIO: 10:00 horas.
LOCAL: Praça Coronel Francisco Orlando, nº 652 – Centro, Orlândia/SP, CEP 14620-000.

PROCESSO: 81/2019
OBJETO: CONCESSÃO ADMINISTRATIVA (PPP) DOS SERVIÇOS DE GESTÃO, OPERAÇÃO, MODERNIZAÇÃO, OTIMIZAÇÃO, EXPANSÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA/SP.
DATA: XX/XX/XXXX
HORA: XX:XX horas.
LOCAL: Pça Coronel Orlando, nº 652 – Centro – Orlândia/SP.

PROCESSO: 164/2018
OBJETO: CONCESSÃO COMUM PARA EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA, QUE COMPREENDEM A CONSTRUÇÃO, A OPERAÇÃO E A MANUTENÇÃO DAS UNIDADES INTEGRANTES DOS SISTEMAS FÍSICOS, OPERACIONAIS E GERENCIAIS DE PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA, BEM COMO A COLETA, O AFASTAMENTO, O TRATAMENTO E A DISPOSIÇÃO DE ESGOTOS SANITÁRIOS, INCLUINDO A GESTÃO DOS SISTEMAS ORGANIZACIONAIS, A COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS ENVOLVIDOS E O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS.
DATA: 04 de Fevereiro de 2019.
HORÁRIO: até às 10:00 horas
LOCAL: Prefeitura Municipal de Orlândia, na Praça Coronel Francisco Orlando, n.º 652, centro, Orlândia –SP, CEP: 14.620-000.

PROCESSO Nº 59/2018
OBJETO: CONCESSÃO COMUM PARA EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA, QUE COMPREENDEM A CONSTRUÇÃO, A OPERAÇÃO E A MANUTENÇÃO DAS UNIDADES INTEGRANTES DOS SISTEMAS FÍSICOS, OPERACIONAIS E GERENCIAIS DE PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA, BEM COMO A COLETA, O AFASTAMENTO, O TRATAMENTO E A DISPOSIÇÃO DE ESGOTOS SANITÁRIOS, INCLUINDO A GESTÃO DOS SISTEMAS ORGANIZACIONAIS, A COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS ENVOLVIDOS E O ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS.
DATA DA REALIZAÇÃO: xx/xx/xxxx.
HORÁRIO: xx:xx horas.
LOCAL: Praça Coronel Francisco Orlando, nº 652 – Centro.

PROCESSO Nº 39/2018
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E PLANTIO DE GRAMA ESMERALDA COM REMOÇÃO DE VEGETAÇÃO E PREPARO DO SOLO.
DATA DA REALIZAÇÃO: 19/04/2018.
HORÁRIO: 09:00 HORAS.
LOCAL: Praça Coronel Orlando nº 652, centro.

PROCESSO N.º 37/2018
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ENSINO, COMPOSTO POR MATERIAL DIDÁTICO PARA ALUNOS E PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA OS SEGUIMENTOS: INFANTIL, FUNDAMENTAL I e FUNDAMENTAL II; ALÉM DA DISPONIBILIZAÇÃO DE PLATAFORMA DE COLABORAÇÃO DIGITAL E DE ASSESSORIA PEDAGÓGICA PRESENCIAL
DATA DA REALIZAÇÃO: 17/04/2018
HORÁRIO: 09:00 hrs.
LOCAL: Praça Coronel Orlando, nº 652, centro.

PROCESSO Nº 12/2018
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO COM UTILIZAÇÃO DE CBUQ – CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE – SOBRE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EXISTENTE – NO MUNICÍPIO DE ORLÂNDIA – SÃO PAULO, COM RECURSOS ADVINDOS DO GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO – CASA CIVIL, POR MEIO DOS CONTRATOS DE REPASSE 105/2017 E 106/2017.
DATA DA REALIZAÇÃO: 20/04/2018
HORÁRIO: 09:00 HORAS.
LOCAL: Praça Coronel Orlando, nº 652, centro.