Acessibilidade
Nosso site procura seguir as diretrizes do e-MAG (Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico), conforme as normas do Governo Federal, em obediência ao Decreto 5.296, de 2.12.2004.
O termo acessibilidade significa incluir a pessoa com deficiência na participação de atividades como o uso de produtos, serviços e informações.
Do lado lateral disponibilizamos um ícone para acesso as funções de acessibilidade. Estas funções estão disponíveis em todas as páginas do site.
EM QUALQUER PÁGINA INTERNA DO SITE, OS ATALHOS PADRÕES SÃO:
- TECLANDO-SE ALT + 1: POSICIONA O CURSOR NO CONTEÚDO PRINCIPAL DA PÁGINA.
- TECLANDO-SE ALT + 2: POSICIONA O CURSOR NO MENU PRINCIPAL DA PÁGINA.
- TECLANDO-SE ALT + 3: POSICIONA O CURSOR NA BUSCA DO SITE.
- TECLANDO-SE ALT + 4: POSICIONA O CURSOR NO RODAPÉ DO SITE.
- TECLANDO-SE ALT + 5: APLICA/REMOVE O CONTRASTE NA PÁGINA.
- TECLANDO-SE ALT + 6: DIRECIONA PARA A PÁGINA DE ACESSIBILIDADE.
Esses atalhos valem para o navegador Chrome, mas existem algumas variações para outros navegadores.
Ao final desse texto, você poderá baixar alguns arquivos que explicam melhor o termo acessibilidade e como deve ser implementado nos sites da Internet.
LEIS E DECRETOS SOBRE ACESSIBILIDADE:
- Decreto nº 5.296 de 02 de dezembro de 2004 (link externo)
- Decreto nº 6.949, de 25 de agosto de 2009 (link externo) – Promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo, assinados em Nova York, em 30 de março de 2007
- Decreto nº 7.724, de 16 de Maio de 2012 (link externo) – Regulamenta a Lei No 12.527, que dispõe sobre o acesso a informações.
- Modelo de Acessibilidade de Governo Eletrônico (link externo)
- Portaria nº 03, de 07 de Maio de 2007 – formato .pdf (35,5Kb) (link externo) – Institucionaliza o Modelo de Acessibilidade em Governo Eletrônico – e-MAG
LEITORES DE TELA E TECNOLOGIAS ASSISTIVAS GRATUITOS:
- Projeto DOSVOX (https://intervox.nce.ufrj.br/dosvox/)
- Projeto MOTRIX (https://intervox.nce.ufrj.br/motrix/)
- VLIBRAS (https://vlibras.com.br)
- eMAG (https://emag.governoeletronico.gov.br)