PROCESSO N.º 0195/2013 CHAMADA PÚBLICA N.º 004/2013 PARA AQUISIÇÃO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR REFERENTE AO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2014, CONFORME LEI Nº 11.947 DE 16/06/2009 E RESOLUÇÃO Nº 38 DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, DE 16/07/2009. A Prefeitura Municipal de Orlândia/SP, pessoa jurídica de direito público, com sede à Praça Coronel Orlando, nº 600, inscrita no CNPJ sob nº 45.351.749/0001-11, representado neste ato pela Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal FLÁVIA MENDES GOMES, no uso de suas prerrogativas legais, e considerando o disposto da Lei n.º 11.947/2009 e na Resolução CD/FNDE Nº 26/2013, através da Divisão de Alimentação Escolar, vem realizar CHAMADA PÚBLICA PARA…