{"id":22628,"date":"2022-05-16T09:27:34","date_gmt":"2022-05-16T12:27:34","guid":{"rendered":"https:\/\/www.orlandia.sp.gov.br\/novo\/?p=22628"},"modified":"2022-06-02T14:28:04","modified_gmt":"2022-06-02T17:28:04","slug":"pregao-presencial-852022","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.orlandia.sp.gov.br\/novo\/publicacoes\/pregao-presencial\/pregao-presencial-852022","title":{"rendered":"PREG\u00c3O PRESENCIAL 85\/2022"},"content":{"rendered":"

O MUNIC\u00cdPIO DE ORL\u00c2NDIA, pessoa jur\u00eddica de direito p\u00fablico interno, com sede na cidade de Orl\u00e2ndia, Estado de S\u00e3o Paulo, na Pra\u00e7a Coronel Orlando n\u00ba 600, centro, CEP 14620-000, telefone (16) 3820-8000, inscrita no CNPJ\/MF sob n\u00ba 45.351.749\/0001\u201311, inscrita na I.E 491.040.101.110, por determina\u00e7\u00e3o do Excelent\u00edssimo Prefeito Municipal, senhor Dr. S\u00c9RGIO AUGUSTO BORDIN JUNIOR, torna p\u00fablico que se acha aberta \u00e0 licita\u00e7\u00e3o na modalidade PREG\u00c3O \u2013 PRESENCIAL, do tipo MENOR VALOR UNIT\u00c1RIO (POR ITEM) \u2013 Processo n\u00ba 108\/2022, objetivando o REGISTRO DE PRE\u00c7OS PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE G\u00caNEROS ALIMENT\u00cdCIOS PARA CASA DE APOIO “SUELI HELENA F\u00c1VARO” E CENTRO SOCIAL “ROBSON DOS SANTOS”<\/strong>, que ser\u00e1 regida pela Lei Federal n\u00ba 10.520, de 17 de julho de 2002, pelo Decreto Municipal 4.928, de 04 de Junho de 2020, aplicando-se subsidiariamente, no que couberem, as disposi\u00e7\u00f5es contidas na Lei Federal n\u00ba 8.666, de 21 de junho de 1993, e demais normas regulamentares aplic\u00e1veis \u00e0 esp\u00e9cie.
\nAs propostas dever\u00e3o obedecer \u00e0s especifica\u00e7\u00f5es estabelecidas por este instrumento convocat\u00f3rio e seus anexos, que dele fazem parte integrante.
\nOs envelopes contendo a proposta e os documentos de habilita\u00e7\u00e3o ser\u00e3o recebidos no endere\u00e7o acima mencionado, na sess\u00e3o p\u00fablica de processamento do Preg\u00e3o, ap\u00f3s o credenciamento dos interessados que se apresentarem para participar do certame.<\/p>\n

APRESENTA\u00c7\u00c3O E AN\u00c1LISE DE AMOSTRAS – DO PROCEDIMENTO E DO JULGAMENTO<\/strong><\/p>\n

1. As amostras (exigidas t\u00e3o somente para as licitantes vencedoras) dos itens 62, 65 e 66 dever\u00e3o ser entregues no Setor de Compras e Licita\u00e7\u00f5es, na Avenida 04, n\u00ba 652, Centro, do munic\u00edpio de Orl\u00e2ndia\/SP, no mesmo dia de abertura do certame, logo ap\u00f3s a fase de classifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

1.2 As licitantes vencedoras dever\u00e3o apresentar a(s) suas amostra(s) para a verifica\u00e7\u00e3o de conformidade com o descritivo t\u00e9cnico do edital e atendimento dos requisitos descritos no item 4.<\/p>\n

2. O licitante vencedor que n\u00e3o apresentar a(s) amostra(s) dentro do prazo determinado ser\u00e1 desclassificado.<\/p>\n

3. As amostras dever\u00e3o estar identificadas com data, assinatura e nome da empresa licitante.<\/p>\n

3.1 N\u00e3o ser\u00e3o avaliadas as amostras que n\u00e3o estiverem identificadas ou fora de suas embalagens originais.<\/p>\n

4. Ser\u00e3o analisados os seguintes requisitos:<\/p>\n

4.1 Ser\u00e3o analisados os seguintes quesitos:<\/p>\n

– Qualidade operacional: ser\u00e1 analisada a embalagem do produto.
\n– An\u00e1lise sensorial: caracter\u00edsticas organol\u00e9pticas (cor, odor, apar\u00eancia e textura) que devem ser pr\u00f3prias ao produto cru.
\n– Avalia\u00e7\u00e3o T\u00e9cnico-culin\u00e1ria: o produto ser\u00e1 preparado, sendo verificado tempo de coc\u00e7\u00e3o, consist\u00eancia\/textura, rendimento e an\u00e1lise sensorial do produto pronto.
\n– A amostra dever\u00e1 estar identificada com a Raz\u00e3o Social da licitante e CNPJ.<\/p>\n

b) Rotulagem:<\/p>\n

– O produto dever\u00e1 ser rotulado de acordo com a legisla\u00e7\u00e3o vigente.
\nNo r\u00f3tulo, a embalagem prim\u00e1ria e secund\u00e1ria dever\u00e1 estar impressa de forma clara e indel\u00e9vel, as seguintes informa\u00e7\u00f5es:
\n– Denomina\u00e7\u00e3o de venda do produto (Nome do produto e marca);
\n– Identifica\u00e7\u00e3o de Origem (nome e endere\u00e7o do fabricante, pais de origem\/dizeres \u201cind\u00fastria brasileira\u201d e, no caso do produto importado, nome ou raz\u00e3o social e endere\u00e7o do importador);
\n– Data de fabrica\u00e7\u00e3o ou data de validade ou data de vencimento e n\u00famero de lote;
\n– Lista de ingredientes (na embalagem prim\u00e1ria), inclusive os aditivos (fun\u00e7\u00e3o principal, nome completo ou n\u00famero INS), caso utilizados;
\n– Informa\u00e7\u00e3o Nutricional;
\n– Conte\u00fado (peso) l\u00edquido;
\n– N\u00famero de registro do produto no \u00f3rg\u00e3o competente, se houver.<\/p>\n

4.2 Os membros da Comiss\u00e3o Interna de An\u00e1lise de Amostras designados pelo Decreto n\u00ba 4.607, de 12 de janeiro de 2017 e suas altera\u00e7\u00f5es posteriores, far\u00e3o a an\u00e1lise dos produtos verificando as suas compatibilidades com os requisitos descritos no item anterior e a proposta comercial, e emitir\u00e1 um parecer devidamente fundamentado, aprovando ou contra-indicando as amostras analisadas.<\/p>\n

5. Os pareceres emitidos pela Comiss\u00e3o Interna de An\u00e1lise de Amostras ser\u00e3o considerados suficientes para desclassificar os produtos. A Comiss\u00e3o de An\u00e1lise emitira relat\u00f3rio fundamentado contendo os motivos que levaram a n\u00e3o aceita\u00e7\u00e3o do (s) produto(s), conforme os quesitos predefinidos no item de n.\u00ba 04.<\/p>\n

6. Ser\u00e3o desclassificadas as licitantes que tiverem suas amostras reprovadas atrav\u00e9s de laudos emitidos pela Comiss\u00e3o Interna de An\u00e1lise de Amostras.<\/p>\n

7. Ser\u00e1 assegurado o direito a recurso administrativo da decis\u00e3o que desclassificou a licitante por reprova\u00e7\u00e3o de sua amostra.<\/p>\n

8. No final da sess\u00e3o, a licitante desclassificada, em raz\u00e3o da reprova\u00e7\u00e3o de sua amostra, que quiser recorrer dever\u00e1 manifestar imediata e motivadamente a sua inten\u00e7\u00e3o, abrindo-se ent\u00e3o o prazo de 03 (tr\u00eas) dias para apresenta\u00e7\u00e3o de memoriais, ficando as demais licitantes desde logo intimadas para apresentar contrarraz\u00f5es em igual n\u00famero de dias, que come\u00e7ar\u00e3o a correr no t\u00e9rmino do prazo do recorrente, sendo-lhes assegurada vista imediata dos autos.<\/p>\n

9. Ap\u00f3s a convoca\u00e7\u00e3o, apresenta\u00e7\u00e3o e aprova\u00e7\u00e3o das amostras ser\u00e1(\u00e3o) aberto(s) o(s) envelope(s) de habilita\u00e7\u00e3o da licitante para a an\u00e1lise da documenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

10. Aprovadas as amostras ser\u00e1(ao), e ap\u00f3s atendidos os requisitos de habilita\u00e7\u00e3o deste edital, ser\u00e1(\u00e3o) declarada(s) vencedora(s) a(s) licitante(s) proponente(s).<\/p>\n

11. Em decorr\u00eancia da an\u00e1lise dos produtos as amostras n\u00e3o ser\u00e3o devolvidas, uma vez que ser\u00e3o retidas para a confronta\u00e7\u00e3o do material quando de sua entrega, assim como para posteriores an\u00e1lises pelos \u00d3rg\u00e3os de Controle Interno e Externo.<\/p>\n

12. Quando da aquisi\u00e7\u00e3o a PREFEITURA reserva-se o direito de exigir a substitui\u00e7\u00e3o do produto, caso o mesmo apresente no decorrer do uso, diverg\u00eancia das especifica\u00e7\u00f5es prometidas pelo fabricante e\/ou da amostra entregue previamente.<\/p>\n

A sess\u00e3o de processamento do Preg\u00e3o ser\u00e1 realizada em depend\u00eancia pr\u00f3pria da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Municipal, localizada na Pra\u00e7a Coronel Orlando n\u00ba 652, centro, na cidade de Orl\u00e2ndia, Estado de S\u00e3o Paulo, iniciando-se no dia 02\/06\/2022 \u00e0s 09h00 horas<\/strong> e ser\u00e1 conduzida por um dos Pregoeiros, com o aux\u00edlio da Equipe de Apoio, designados pelo Decreto Municipal n\u00ba 5.138, de 11.04.2022.<\/p>\n

Download Edital<\/a><\/p>\n

Ata da Sess\u00e3o – Preg\u00e3o 85.2022<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

PROCESSO n\u00b0 108\/2022
\nOBJETO: REGISTRO DE PRE\u00c7OS PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE G\u00caNEROS ALIMENT\u00cdCIOS PARA CASA DE APOIO “SUELI HELENA F\u00c1VARO” E CENTRO SOCIAL “ROBSON DOS SANTOS”
\nDATA DA REALIZA\u00c7\u00c3O: 02\/06\/2022
\nHOR\u00c1RIO: 09:00 horas
\nLOCAL: Pra\u00e7a Coronel Orlando n\u00ba 652, centro<\/p>\n","protected":false},"author":10,"featured_media":0,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"ngg_post_thumbnail":0,"footnotes":""},"categories":[42],"tags":[],"magazineBlocksPostFeaturedMedia":{"thumbnail":false,"medium":false,"medium_large":false,"large":false,"1536x1536":false,"2048x2048":false,"colormag-highlighted-post":false,"colormag-featured-post-medium":false,"colormag-featured-post-small":false,"colormag-featured-image":false,"colormag-default-news":false,"colormag-featured-image-large":false},"magazineBlocksPostAuthor":{"name":"Licita\u00e7\u00e3o","avatar":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/510039dcf0c0f298820adcefb2dc032d?s=96&d=mm&r=g"},"magazineBlocksPostCommentsNumber":false,"magazineBlocksPostExcerpt":"PROCESSO n\u00b0 108\/2022\r\nOBJETO: REGISTRO DE PRE\u00c7OS PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE G\u00caNEROS ALIMENT\u00cdCIOS PARA CASA DE APOIO \"SUELI HELENA F\u00c1VARO\" E CENTRO SOCIAL \"ROBSON DOS SANTOS\"\r\nDATA DA REALIZA\u00c7\u00c3O: 02\/06\/2022\r\nHOR\u00c1RIO: 09:00 horas \r\nLOCAL: Pra\u00e7a Coronel Orlando n\u00ba 652, centro","magazineBlocksPostCategories":["Preg\u00e3o Presencial"],"magazine_blocks_featured_image_url":{"full":false,"medium":false,"thumbnail":false},"magazine_blocks_author":{"display_name":"Licita\u00e7\u00e3o","author_link":"https:\/\/www.orlandia.sp.gov.br\/novo\/author\/licitacao"},"magazine_blocks_comment":0,"magazine_blocks_author_image":"https:\/\/secure.gravatar.com\/avatar\/510039dcf0c0f298820adcefb2dc032d?s=96&d=mm&r=g","magazine_blocks_category":"Preg\u00e3o Presencial<\/a>","_links":{"self":[{"href":"https:\/\/www.orlandia.sp.gov.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22628"}],"collection":[{"href":"https:\/\/www.orlandia.sp.gov.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/www.orlandia.sp.gov.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.orlandia.sp.gov.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/users\/10"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/www.orlandia.sp.gov.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=22628"}],"version-history":[{"count":5,"href":"https:\/\/www.orlandia.sp.gov.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22628\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":22809,"href":"https:\/\/www.orlandia.sp.gov.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/22628\/revisions\/22809"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/www.orlandia.sp.gov.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=22628"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.orlandia.sp.gov.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=22628"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/www.orlandia.sp.gov.br\/novo\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=22628"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}