{"id":11393,"date":"2018-01-09T15:43:46","date_gmt":"2018-01-09T18:43:46","guid":{"rendered":"https:\/\/www.orlandia.sp.gov.br\/novo\/?page_id=11393"},"modified":"2022-01-20T10:27:01","modified_gmt":"2022-01-20T13:27:01","slug":"transporte-de-estudantes-universitarios-para-o-primeiro-semestre-do-exercicio-de-2020","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/www.orlandia.sp.gov.br\/novo\/transporte-de-estudantes-universitarios-para-o-primeiro-semestre-do-exercicio-de-2020","title":{"rendered":"TRANSPORTE DE ESTUDANTES UNIVERSIT\u00c1RIOS PARA O PRIMEIRO SEMESTRE DO EXERC\u00cdCIO DE 2020"},"content":{"rendered":"

DE ACORDO COM A LEI N. 4019\/2015 E OS DECRETOS N\u00ba 4.740\/2018,  4.798\/2019 e Decreto n\u00ba 4.883\/2020.<\/strong><\/p>\n

O transporte continuar\u00e1 sendo disponibilizado para as cidades de Ribeir\u00e3o Preto, Franca, Batatais, Ituverava, S\u00e3o Joaquim da Barra, Sales Oliveira e Morro Agudo.<\/p>\n

PER\u00cdODO DE INSCRI\u00c7\u00d5ES E DA REALIZA\u00c7\u00c3O DO CADASTRO DE USU\u00c1RIOS CONT\u00cdNUOS E AVULSOS.<\/u><\/strong><\/p>\n

As inscri\u00e7\u00f5es ser\u00e3o realizadas a partir de 20 de janeiro de 2020<\/u><\/strong>, para todos aqueles que utilizar\u00e3o o transporte oferecido pelo munic\u00edpio.<\/p>\n

Procedimentos para inscri\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n

    \n
  1. Acessar o site sp.gov.br<\/a>,<\/li>\n
  2. Preencher o requerimento de inscri\u00e7\u00e3o.<\/li>\n
  3. Validar atrav\u00e9s do e-mail.<\/li>\n
  4. Gerar a carteirinha<\/li>\n
  5. Dirigir-se at\u00e9 a Prefeitura Municipal de Orl\u00e2ndia no hor\u00e1rio das 9:00 \u00e0s 16:00, munido de seus documentos pessoais tais como: CPF, RG ou CNH, t\u00edtulo de eleitor, matr\u00edcula escolar, comprovante de resid\u00eancia recente (3 meses) e o requerimento gerado no site. <\/li>\n<\/ol>\n

    Caracter\u00edsticas da foto: O aluno dever\u00e1 estar de frente e o rosto em primeiro plano e como em qualquer outro documento, o fundo da foto deve ser neutro, e n\u00e3o conter nada al\u00e9m da imagem da pessoa fotografada (Padr\u00e3o RG., CNH e Passaporte). Tamb\u00e9m n\u00e3o poder\u00e1 conter acess\u00f3rios como chap\u00e9u, bon\u00e9, \u00f3culos escuro, entre outros.<\/em><\/p>\n

    DOCUMENTOS NECESS\u00c1RIOS PARA A RENOVA\u00c7\u00c3O DO CADASTRO<\/u><\/strong><\/p>\n

    Para os estudantes que utilizar\u00e3o o transporte no 1\u00ba semestre\/2020, ser\u00e1 necess\u00e1rio anexar os seguintes documentos:<\/p>\n

    I \u2013 Formul\u00e1rio de Cadastro dispon\u00edvel no site da Prefeitura Municipal de Orl\u00e2ndia devidamente assinado;
    \nII \u2013 Comprovante de Matr\u00edcula, observado o seguinte:<\/p>\n

      \n
    1. a) \u2013 declara\u00e7\u00e3o de estudante emitida pela Institui\u00e7\u00e3o de Ensino, devidamente assinada e com data do semestre vigente, ou com data de emiss\u00e3o de no m\u00e1ximo tr\u00eas meses anteriores \u00e0 data do requerimento;<\/li>\n
    2. b) \u2013 na aus\u00eancia da declara\u00e7\u00e3o emitida pela Institui\u00e7\u00e3o de Ensino o estudante poder\u00e1 apresentar boleto banc\u00e1rio emitido pela Institui\u00e7\u00e3o de Ensino com data do semestre vigente ou emitido h\u00e1 menos de tr\u00eas meses e com a devida autentica\u00e7\u00e3o banc\u00e1ria de pagamento.<\/li>\n<\/ol>\n

      III-  Comprovante de resid\u00eancia deve se enquadrar em uma das op\u00e7\u00f5es abaixo:<\/p>\n

        \n
      1. Fatura de \u00e1gua do Munic\u00edpio de Orl\u00e2ndia com no m\u00e1ximo 3 meses de emiss\u00e3o;<\/li>\n
      2. \u2013 Fatura energia el\u00e9trica com no m\u00e1ximo 3 meses de emiss\u00e3o;<\/li>\n
      3. \u2013 Fatura de telefonia fixa ou m\u00f3vel com no m\u00e1ximo 3 meses de emiss\u00e3o;<\/li>\n
      4. \u2013 Carn\u00eas de IPTU do Munic\u00edpio de Orl\u00e2ndia do exerc\u00edcio de 2019 ou 2020;<\/li>\n
      5. \u2013 Fatura de cart\u00e3o de cr\u00e9dito com no m\u00e1ximo 3 meses de emiss\u00e3o.<\/li>\n<\/ol>\n

        O comprovante de resid\u00eancia dever\u00e1 constar em nome do requerente ou de um de seus pais (\u00e0 exce\u00e7\u00e3o do cart\u00e3o de cr\u00e9dito que dever\u00e1 estar exclusivamente em nome do requerente). Caso n\u00e3o seja poss\u00edvel, dever\u00e1 apresentar o comprovante em nome do propriet\u00e1rio do im\u00f3vel em que residir mais uma declara\u00e7\u00e3o de resid\u00eancia assinada por ele, com firma reconhecida, conforme modelo constante do Anexo \u00danico da Portaria 23.005 de 06\/01\/2016 (CONFORME MODELO ABAIXO).<\/em><\/p>\n

        \"icone_pdf\"declara\u00e7\u00e3o resid\u00eancia estudantes orl\u00e2ndia<\/a><\/strong><\/p>\n

        VI \u2013 Comprovante de Matr\u00edcula, observado o seguinte:<\/p>\n

          \n
        1. a) \u2013 declara\u00e7\u00e3o de estudante emitida pela Institui\u00e7\u00e3o de Ensino, devidamente assinada e com data do semestre vigente, ou com data de emiss\u00e3o de no m\u00e1ximo tr\u00eas meses anteriores \u00e0 data do requerimento;<\/li>\n
        2. b) \u2013 na aus\u00eancia da declara\u00e7\u00e3o emitida pela Institui\u00e7\u00e3o de Ensino o estudante poder\u00e1 apresentar boleto banc\u00e1rio emitido pela Institui\u00e7\u00e3o de Ensino com data do semestre vigente ou emitido h\u00e1 menos de tr\u00eas meses e com a devida autentica\u00e7\u00e3o banc\u00e1ria de pagamento.<\/li>\n<\/ol>\n

          A fotoc\u00f3pia da carteirinha de estudante n\u00e3o ser\u00e1 considerada como comprovante de matr\u00edcula.<\/em><\/p>\n

          Caso o aluno seja menor de 18 anos, o requerimento deve ser assinado pelo estudante e por um de seus pais ou respons\u00e1vel legal e ficar\u00e1 dispensado da apresenta\u00e7\u00e3o do T\u00edtulo de eleitor, caso n\u00e3o o possua.<\/p>\n

          CRIT\u00c9RIOS PARA O A CONCESS\u00c3O DO TRANSPORTE<\/u><\/strong><\/p>\n

          Os crit\u00e9rios ser\u00e3o os seguintes:<\/p>\n

          I \u2013 Residir no Munic\u00edpio de Orl\u00e2ndia;
          \nII \u2013 Estar regularmente matriculado em institui\u00e7\u00e3o de ensino localizada nas cidades para onde \u00e9 oferecido o transporte.
          \nIII \u2013 Ter efetuado semestralmente seu cadastramento em link pr\u00f3prio no site<\/em> https:\/\/www.orlandia.sp.gov.br e entregar, no prazo definido pela Secretaria Municipal da Educa\u00e7\u00e3o, o requerimento preenchido, acompanhado de todos os documentos nele mencionados;
          \nIV \u2013 Estar adimplente com a Tarifa para Transporte Intermunicipal de Estudantes.<\/p>\n

          Somente ser\u00e1 aceita a inscri\u00e7\u00e3o do aluno que estiver adimplente com todas as parcelas da Tarifa de Transporte de Estudantes dos exerc\u00edcios anteriores.<\/em><\/p>\n

           <\/strong><\/p>\n

           VALOR DA TARIFA<\/u><\/strong><\/p>\n

          Em raz\u00e3o do custo diferenciado do transporte para cada cidade, o subs\u00eddio concedido pelo Munic\u00edpio os alunos dos cursos de GRADUA\u00c7\u00c3O e T\u00c9CNICOS e CURSOS SEMESTRAIS pagar\u00e3o mensalmente os valores abaixo:<\/p>\n\n\n\n\n\n
           <\/td>\n <\/td>\n<\/tr>\n
          Tabela 1 \u2013 Pacote semestral<\/strong><\/td>\n <\/strong><\/td>\n<\/tr>\n
          \n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n
          Cidade de Destino<\/strong><\/td>\nTarifa Semestral<\/strong><\/td>\nTarifa Semestral Dilu\u00edda em 5 parcelas<\/strong><\/td>\n<\/tr>\n
           Batatais<\/td>\nR$884,56   <\/td>\n176,91<\/td>\n<\/tr>\n
          Franca<\/td>\nR$884,56   <\/td>\n176,91<\/td>\n<\/tr>\n
          Ituverava<\/td>\nR$884,56   <\/td>\n176,91<\/td>\n<\/tr>\n
          Morro Agudo<\/td>\nR$528,19<\/td>\nR$105,64<\/td>\n<\/tr>\n
          Ribeir\u00e3o Preto<\/td>\nR$884,56   <\/td>\n176,91<\/td>\n<\/tr>\n
          Sales Oliveira<\/td>\nR$343,64<\/td>\nR$68,73<\/td>\n<\/tr>\n
          S. J. da Barra<\/td>\nR$846,38<\/td>\nR$169,28<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<\/td>\n <\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

          Para os demais alunos que ir\u00e3o optar pelo pacote MENSAL (CURSOS COM PER\u00cdODO DE DURA\u00c7\u00c3O MENOR QUE 1 SEMESTRE), os valores ser\u00e3o os seguintes:<\/p>\n\n\n\n
          Tabela 2 \u2013 Pacote Mensal <\/strong><\/p>\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n
          Cidade de Destino<\/strong><\/td>\nTarifa Mensal         <\/strong><\/td>\n<\/tr>\n
           Batatais<\/td>\nR$265,36<\/td>\n<\/tr>\n
          Franca<\/td>\nR$265,36<\/td>\n<\/tr>\n
          Ituverava<\/td>\nR$265,36<\/td>\n<\/tr>\n
          Morro Agudo<\/td>\nR$158,45<\/td>\n<\/tr>\n
          Ribeir\u00e3o Preto<\/td>\nR$265,36<\/td>\n<\/tr>\n
          Sales Oliveira<\/td>\nR$103,10<\/td>\n<\/tr>\n
          S.J. da Barra<\/td>\n253,92<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n<\/td>\n <\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n

          Usu\u00e1rio Avulso \u2013 R$ 27,58\/dia<\/strong><\/p>\n

           <\/strong><\/p>\n

          PAGAMENTO DA TARIFA<\/u><\/strong><\/p>\n

          O Pagamento da tarifa ser\u00e1 atrav\u00e9s de boleto que ser\u00e1 gerado na Prefeitura Municipal ap\u00f3s a entrega dos documentos requerendo a concess\u00e3o do transporte.
          \nSer\u00e3o gerados at\u00e9 05<\/strong> boletos correspondente ao 1\u00ba semestre de 2020.
          \nCaso o estudante fa\u00e7a a inscri\u00e7\u00e3o ap\u00f3s o m\u00eas de Abril, pagar\u00e1 a mensalidade de maneira proporcional, dividida entre os meses em que utilizar o transporte, podendo optar pelo PACOTE MENSAL.
          \nQue al\u00e9m de todas as demais exig\u00eancias dos demais alunos, a concess\u00e3o do transporte estar\u00e1 condicionada a exist\u00eancia de vaga para a cidade de destino e ainda no ve\u00edculo que realizar a rota da escola que o aluno pretende frequentar.
          \n<\/em>O n\u00e3o pagamento da tarifa acarretar\u00e1 incid\u00eancia de juros, corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria al\u00e9m do impedimento de utiliza\u00e7\u00e3o do transporte e a inscri\u00e7\u00e3o do devedor em d\u00edvida ativa.<\/p>\n

          ATEN\u00c7\u00c3O USU\u00c1RIO AVULSO:<\/p>\n

          O pagamento da tarifa para utiliza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de transporte dever\u00e1 ser feito com anteced\u00eancia de, no m\u00ednimo, 24 horas da data da viagem.<\/strong><\/p>\n

          No caso de pagamento ap\u00f3s o per\u00edodo mencionado o requerente dever\u00e1 dirigir-se \u00e0 Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o com o comprovante de quita\u00e7\u00e3o para a libera\u00e7\u00e3o da viagem.<\/strong><\/p>\n

          Lembrando que o usu\u00e1rio avulso \u00e9 aquele que utilizar\u00e1 esporadicamente o servi\u00e7o de transporte intermunicipal de estudantes, desde que haja vaga dispon\u00edvel no dia que pretender realizar a viagem, sendo de responsabilidade do aluno interessado no transporte, entrar em contato com a empresa respons\u00e1vel para verificar hor\u00e1rio, ponto e qual ser\u00e1 o \u00f4nibus dispon\u00edvel realizando a rota escolhida. <\/strong><\/p>\n

          ALUNOS RESIDENTES EM OUTROS MUNIC\u00cdPIOS.<\/u><\/strong><\/p>\n

          Havendo disponibilidade de vagas, poder\u00e3o ser transportados, mas o valor mensal ser\u00e1 sem subs\u00eddios.<\/p>\n

          SEGUNDA VIA DE CARTEIRINHA<\/u><\/strong><\/p>\n

          Para emiss\u00e3o de segunda via de carteirinha ser\u00e1 cobrado a taxa de R$10,00, desde que o estudante esteja adimplente com o transporte universit\u00e1rio.
          \nO pedido dever\u00e1 ser feito na Prefeitura Municipal e a carteirinha entregue na Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o mediante apresenta\u00e7\u00e3o do boleto da taxa pago. A carteirinha poder\u00e1 ser entregue em at\u00e9 um dia \u00fatil ap\u00f3s o pedido na Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

          CONSIDERA\u00c7\u00d5ES FINAIS<\/u><\/strong><\/p>\n

          As informa\u00e7\u00f5es aqui prestadas s\u00e3o de car\u00e1ter informativo e n\u00e3o substituem as diretrizes fixadas na Lei n. 4019\/2015 e nos decreto n\u00ba 4.740\/2018 de 03\/07\/2018 e 4.798 de 17\/01\/2019 e demais publica\u00e7\u00f5es oficiais do Munic\u00edpio que disciplinam a mat\u00e9ria.
          \nAntes de se cadastrar o aluno dever\u00e1 certificar-se se a institui\u00e7\u00e3o de ensino onde pretende estudar poder\u00e1 ser atendida pelo transporte, uma vez que em raz\u00e3o da localiza\u00e7\u00e3o da institui\u00e7\u00e3o ou mesmo do hor\u00e1rio de atendimento o munic\u00edpio se reserva o direito de n\u00e3o fornecer o transporte caso esta concess\u00e3o seja prejudicial aos demais alunos que necessitam do transporte.<\/p>\n

          IMPORTANTE:<\/p>\n

          A apresenta\u00e7\u00e3o da carteirinha para ingresso no veiculo, a partir do inicio das aulas, ser\u00e1 OBRIGAT\u00d3RIO.<\/p>\n

          Em caso de d\u00favidas, quanto a quaisquer procedimentos procurar a Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

          \"cadastro\"<\/a><\/p>\n

          \"cadastro\"<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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