Estrutura Administrativa

GABINETE DO PREFEITO

Chefe de Gabinete: Thiago Bianco
Telefone: (16) 3820-8024
Email: gabinete@orlandia.sp.gov.br
Endereço: Praça Coronel Francisco Orlando, 600, Centro
Horário de atendimento: Segunda a Sexta-Feira das 09:00 às 16:00

O Gabinete do Prefeito é um órgão ligado diretamente ao Prefeito Municipal, tendo como âmbito de ação a assistência imediata ao Prefeito, auxiliando-o no exame e trato dos assuntos políticos e administrativos, dentre outras atividades correlatas, inclusive o serviço de Cerimonial.

Órgãos vinculados:

I – Divisão de Comunicação e Eventos:
a) Departamento de Comunicações;
b) Departamento de Eventos.

Atribuições Gabinete do Prefeito:

 I – promover a integração das diversas unidades administrativas do Poder Executivo Municipal;
II – coordenar a representação político-social do Prefeito Municipal;
III – assistir o Prefeito Municipal nas suas relações com a Câmara Municipal e com os munícipes;
IV – agendar os compromissos do Prefeito Municipal;
V – representar o Prefeito Municipal em solenidades e perante outros órgãos oficiais;
VI – preparar o expediente do Prefeito Municipal;
VII – promover o acompanhamento dos atos expedidos pelo Poder Legislativo;
VIII – elaborar estudos e levantar informações da estrutura administrativa necessárias às reuniões de Secretariado;
IX – fazer a redação especializada de documentos oficiais e secretariar as reuniões com o Prefeito Municipal;
X – organizar e disciplinar as audiências do Prefeito Municipal;
XI – atender as pessoas que procuram o Prefeito Municipal, encaminhando-as aos órgãos competentes para a solução de seus problemas e reivindicações;
XII – estabelecer horário de atendimento ao público pelo Prefeito Municipal, definindo e o local, dia e hora, tanto no Gabinete como em locais a serem previamente determinados e que seja de interesse da administração;
XIII – representar oficialmente o Prefeito Municipal e coordenar suas ações sociais;
XIV – registrar as audiências, conferências, reuniões, visitas de caráter oficial realizadas pelo Prefeito Municipal;
XV – assistir ao Prefeito Municipal no desempenho de suas atribuições constitucionais, políticas e administrativas;
XVI – coordenar o fluxo de informações e expedientes oriundos e destinados aos demais órgãos da Administração Pública Municipal em matérias da competência do Prefeito Municipal;
XVII – executar e transmitir ordens, decisões e diretrizes políticas e administrativas do Prefeito Municipal;
XVIII – acompanhar, na Câmara Municipal e nos âmbitos estadual e federal, a tramitação das proposições de interesse do Poder Executivo e do Município;
XIX – organizar o cerimonial;
XX – gerenciar a Junta do Serviço Militar;
XXII – receber e elaborar a correspondência oficial do Prefeito Municipal;
XXIII – praticar outros atos ou atividades consideradas necessárias ao exercício de sua competência.

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GUARDA CIVIL MUNICIPAL

Diretor: Danilo Eurico Pardinho
Endereço:
Horário de atendimento: Segunda a Sexta-Feira das 17:00 às 00:00

Atribuições:

I – promover a segurança dos próprios públicos, respeitando as garantias e o pleno exercício dos direitos e garantias fundamentais, individuais, coletivas, sociais e políticas e ainda a proteção dos bens, serviços e instalações municipais, conforme estabelecidos na Constituição Federal e na Lei Orgânica Municipal;
II – articular e apoiar as ações de segurança pública desenvolvidas por forças de segurança estadual e federal dentro dos limites do Município e da competência da Guarda Civil Municipal;
III – estabelecer as diretrizes, o gerenciamento e as prioridades de policiamento nos próprios públicos, incluindo vias e logradouros;
IV – colaborar com campanhas e demais atividades de outros órgãos municipais que desenvolvam trabalhos correlatos com as missões da Guarda Civil Municipal;
V – colaborar, em caráter excepcional, com operações de defesa civil do Município;
VI – prevenir e inibir atos delituosos que atentem contra os bens e serviços e instalações municipais, priorizando a segurança escolar;
VII – participar na segurança de eventos organizados pela Administração Pública Municipal;
VIII – prestar serviços de proteção a autoridades, bem como a funcionários da municipalidade no exercício de suas funções, segundo orientação superior;
IX – efetuar a fiscalização de trânsito na zona urbana municipal, quando existir convênio neste sentido com o Estado de São Paulo e dentro de sua competência legal;
X – praticar outros atos ou atividades consideradas necessárias ao exercício de sua competência.

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

Procurador Geral: Flaviano Donizete Ribeiro
Telefone:
Email: juridico@orlandia.sp.gov.br
Endereço:
Horário de atendimento: Segunda a Sexta-Feira das 09:00 às 16:00

A Procuradoria Geral do Município é instituição de natureza permanente, essencial à Administração Pública Municipal, vinculada diretamente ao Prefeito Municipal e responsável pela representação judicial e extrajudicial do Município.

Órgãos vinculados:

I – Procuradoria Jurídica do Município:
a) Departamento Administrativo do Contencioso Judicial;
II – Consultoria Jurídica do Município

Atribuições da Procuradoria Geral:

I – promover a defesa do Município, em Juízo ou fora dele, ativa ou passivamente, nos processos de natureza civil, trabalhista, criminal, administrativa, fiscal, patrimonial e ambiental;
II – promover a defesa, em Juízo ou fora dele, ativa ou passivamente, dos atos e prerrogativas do Prefeito Municipal;
III – propor ação direta de inconstitucionalidade, mediante expressa autorização do Prefeito Municipal;
IV – propor ação civil pública;
V – proceder à cobrança judicial da dívida ativa;
VI – instaurar e conduzir processo administrativo disciplinar sempre que lhe for dado ciência, através do Procurador Geral do Município, de irregularidade no serviço público no âmbito do Poder Executivo Municipal;
VII – praticar outros atos ou atividades consideradas necessárias ao exercício de sua competência.

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CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO

Controlador Geral: Alessandro Rogério Quaresemin
Telefone: (16) 3820-8115
Email: controladoria@orlandia.sp.gov.br
Endereço: Praça Coronel Francisco Orlando, 652, Centro
Horário de atendimento: Segunda a Sexta-Feira das 08:00 às 17:00

 A Controladoria Geral do Município é um órgão ligado diretamente ao Prefeito Municipal.

Atribuições:

A Controladoria Geral do Município é o órgão responsável por organizar, programar e executar auditorias contábeis, financeiras, operacionais e patrimoniais nos diversos órgãos da Administração Pública Municipal, bem como pelo acompanhamento e avaliação das denúncias e reclamações feitas pelos administrados.

A Controladoria Geral do Município é o órgão gestor do Sistema de Controle Interno da Administração Pública Municipal, cuja função é fiscalizar e controlar as contas públicas, bem como avaliar os atos de administração e gestão dos administradores municipais, na forma e condições estabelecidas em regulamento.

O Sistema de Controle Interno é o conjunto de ações de todos os agentes públicos para que se cumpram, na Administração Pública Municipal, os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência dos atos públicos, bem como a sua legitimidade, economicidade, transparência e objetivo público.

O Sistema de Controle Interno abrange a Administração Pública Municipal e alcança os permissionários e concessionários de serviços públicos, bem como os beneficiários de subvenções, contribuições, auxílios e incentivos econômicos e fiscais.

A Controladoria Geral do Município será chefiada pelo Controlador Geral do Município, cujo cargo integrará o quadro de cargos públicos de provimento efetivo.

 

SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO

Secretário: Welson Renato Bertaci
Telefone: (16) 3820-8064
Email:
Endereço: Praça Coronel Francisco Orlando, 600, Centro
Horário de atendimento: Segunda a Sexta-Feira das 09:00 às 16:00

A Secretaria Municipal da Administração é um órgão ligado diretamente ao Prefeito Municipal.

Órgãos vinculados:

I – Divisão de Administração Geral
a) Departamento de Compras e Licitações;
b) Departamento de Informática;
c) Departamento de Suprimentos, Patrimônio e Transporte, ao qual ficam subordinadas as seguintes seções:
c.1) Seção de Transportes;
c.2) Seção de Patrimônio e Almoxarifado;
d) Departamento de Arquivos Públicos, ao qual fica subordinada a seguinte seção:
d.1) Seção de Protocolo;
e) Departamento de Pessoal;
f) Departamento de Qualificação e Valorização Funcional.

 Atribuições:

 Gestão dos serviços de caráter administrativo nas áreas de recursos humanos, de arquivos de documentos de caráter geral, de informática, de transportes, de licitações, de transportes e de patrimônio, visando sempre a integração burocrática dos diversos órgãos da Administração Pública Municipal.

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SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

 Secretário: Maria Bernadete de Abreu P. Vianna
Telefone: (16) 3820-8011
Email:
Endereço: Rua 1, nº 15, Centro
Horário de atendimento: Segunda a Sexta-Feira das 08:00 às 17:00

A Secretaria Municipal da Assistência e Desenvolvimento Social é um órgão ligado diretamente ao Prefeito Municipal.

Órgãos vinculados:

I – Divisão Geral de Assistência Social;
II – Divisão de Assistência Especializada

Atribuições:

Planejamento, a coordenação e a execução da política social do Município, voltada para a inclusão social, capacitação e valorização de pessoas, especialmente as menos favorecidas economicamente, e o enfrentamento de situações emergenciais de assistência, dentre outras atividades correlatas.

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SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TURISMO

Secretário: Julio Cesar Abrahão Bucci
Telefone: (16) 3820-8063
Email: industriaecomercio@orlandia.sp.gov.br
Endereço: Avenida do café, 1.040, Centro
Horário de atendimento: Segunda a Sexta-Feira das 08:00 às 17:00

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo é um órgão ligado diretamente ao Prefeito Municipal.  .

Órgãos vinculados:

I – Divisão de Indústria e Comércio;
II – Divisão de Agronegócios;
III – Divisão de Turismo.

Atribuições:

Planejamento, a coordenação e a execução das políticas públicas referentes à promoção do desenvolvimento econômico e turismo no Município, dentre outras atividades correlatas.

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SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO

Responsável: Raquel Dias Pereira de Sousa
Telefone: (16) 3820-8160
Email: educacao@orlandia.sp.gov.br
Endereço: Rua 3, nº 565, Centro
Horário de atendimento: Segunda a Sexta-Feira das 08:00 às 17:00

A Secretaria Municipal da Educação é um órgão ligado diretamente ao Prefeito Municipal.

Órgãos vinculados:

I – Divisão de Supervisão do Sistema Municipal de Ensino
a) Departamento de Administração Escolar;
b) Departamento de Tecnologia da Informação e Comunicação;
c) Departamento de Alimentação Escolar;
d) Departamento de Supervisão da Educação Infantil – Creche;
e) Departamento de Supervisão da Educação Infantil – Pré-Escola;
f) Departamento de Supervisão do Ensino Fundamental – Anos Iniciais;
g) Departamento de Supervisão do Ensino Fundamental – anos Finais;
h) Unidades Escolares.

Atribuições:

Planejamento, coordenação, supervisão e a execução da política municipal de educação, em consonância com as diretrizes e bases da educação nacional e do Conselho Municipal de Educação.

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SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER

Secretário: Paulo Vianna
Telefone: (16) 3820-8175
Email:
Endereço: Avenida J, nº 1.158, Jardim Boa Vista
Horário de atendimento: Segunda a Sexta-Feira das 08:00 às 17:00

A Secretaria Municipal de Esportes e Lazer é um órgão ligado diretamente ao Prefeito Municipal.

Órgãos vinculados:

I – Divisão de Esportes.

Atribuições:

Planejamento, coordenação e o acompanhamento das políticas públicas voltadas aos esportes em geral, bem como a execução das atividades desportivas promovidas pelo Município, dentre outras atividades correlatas.

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SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA

Secretário: Márcio Fávaro Cherubim
Telefone: (16) 3820-8292
Email: financas@orlandia.sp.gov.br
Endereço: Praça Coronel Francisco Orlando, 600, Centro
Horário de atendimento: Segunda a Sexta-Feira das 09:00 às 16:00

A Secretaria Municipal da Fazenda é um órgão ligado diretamente ao Prefeito Municipal.

Órgãos vinculados:

I – Divisão de Orçamento e Finanças, à qual ficam subordinados os seguintes departamentos:
a) Departamento de Tesouraria;
b) Departamento de Contabilidade.

II – Divisão de Tributação, à qual ficam subordinados os seguintes departamentos:
a) Departamento de Rendas;
b) Departamento de Fiscalização Tributária.

Atribuições:

Planejamento, a coordenação e a execução da política econômica, financeira e fiscal do Município, dentre outras atividades correlatas.

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SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA URBANA

Secretário: Fábio Trevisani
Telefone: (16) 3820-8178
Email:
Endereço: Praça Coronel Francisco Orlando, 600, Centro
Horário de atendimento: Segunda a Sexta-Feira das 09:00 às 16:00

A Secretaria Municipal da Infraestrutura Urbana é um órgão ligado diretamente ao Prefeito Municipal.

Órgãos vinculados:

I – Divisão de Engenharia, Obras e Serviços Públicos, à qual ficam subordinados os seguintes departamentos:
a) Departamento de Parcelamento do Solo Urbano;
b) Departamento de Obras Particulares e Fiscalização;
c) Departamento de Limpeza Pública;
d) Departamento de Cemitério
II – Divisão de Água e Esgoto, à qual ficam subordinados os seguintes departamentos:
a) Departamento Administrativo – DAE;
b) Departamento Operacional – DAE;
III – Departamento Municipal de Trânsito

Atribuições:

Planejamento, a coordenação e a execução das atividades relativas a infraestrutura urbana, à construção, conservação, adequação e manutenção da estrutura física necessária para o funcionamento da Administração Pública Municipal, bem como a formulação de políticas públicas voltadas para o desenvolvimento e ordenamento urbano, inclusive atividades vinculadas à engenharia de tráfego, ao programa de habitação e regularidade fundiária, dentre outras atividades correlatas.

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SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE

Secretário: Steven Eriksen Binnie
Telefone: (16) 3820-8067
Email:
Endereço: Rua 10, nº 340, Centro
Horário de atendimento: Segunda a Sexta-Feira das 08:00 às 17:00

A Secretaria Municipal do Meio Ambiente é um órgão ligado diretamente ao Chefe do Poder Executivo Municipal.

Órgãos vinculados:

I – Divisão do Meio Ambiente, à qual ficam subordinados os seguintes departamentos:
a) Departamento de Assessoramento do Meio Ambiente;
b) Departamento de Ação Ambiental.

Atribuições:

Planejamento, a promoção, a coordenação, a fiscalização, e a execução da política municipal de meio ambiente, em coordenação com os demais órgãos do Município.

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SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE

Secretário: Célio Cândido de Almeida Neaime
Telefone: (16) 3820-8207
Email:
Endereço: Avenida 3, nº 130, Centro
Horário de atendimento: Segunda a Sexta-Feira das 08:00 às 17:00

A Secretaria Municipal da Saúde é um órgão ligado diretamente ao Prefeito Municipal.

Órgãos vinculados:

I – Divisão de Saúde Pública, à qual ficam subordinados os seguintes departamentos:
a) Departamento Médico;
b) Departamento Odontológico;
II – Divisão de Farmácia;
III – Divisão de Vigilância Sanitária e Epidemiológica.

Atribuições:

Planejamento, formulação e a execução das políticas públicas municipais de saúde, de forma articulada com as atividades similares do Governo Federal, Estadual, iniciativa privada e organizações não governamentais, dentre outras atividades correlatas.

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SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA

Secretário: Marilda Alves de Andrade
Telefone: (16) 3820-8153
Email:
Endereço: Avenida 3, nº 151, Centro
Horário de atendimento: Segunda a Sexta-Feira das 08:00 às 17:00

A Secretaria Municipal da Cultura é um órgão ligado diretamente ao Prefeito Municipal.

Órgãos vinculados:

I – Divisão de Promoção Cultural, à qual ficam subordinados os seguintes órgãos:
a) Departamento de Teatro;
b) Departamento de Biblioteca;
c) Departamento de Museu.

Atribuições:

Planejamento, a coordenação, a supervisão e a execução da política municipal de cultura, bem como a preservação do patrimônio histórico e cultural do Município.

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